A partir de janeiro de 2025, o governo federal dará início a uma nova fase de revisões no Bolsa Família, voltada para famílias unipessoais — aquelas formadas por uma única pessoa. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) conduzirá a operação, cujo objetivo será identificar possíveis fraudes e irregularidades entre os beneficiários que vivem sozinhos, com idades entre 18 e 49 anos.
Governo planeja novo corte no Bolsa Família com foco em famílias unipessoais
Segundo fontes próximas ao governo, há suspeitas de que até 500 mil pessoas, de um total de 1,3 milhão de beneficiários unipessoais, estejam recebendo o benefício de forma indevida. Durante o processo, os pagamentos serão interrompidos até que a situação seja devidamente investigada, e os casos confirmados de irregularidades serão excluídos do programa. A expectativa é que essa medida gere uma economia anual de R$ 4 bilhões.
O pente-fino acontece em meio a um aumento significativo no número de famílias unipessoais cadastradas no programa, especialmente no ano eleitoral de 2022. Esse crescimento, registrado durante o governo Bolsonaro, levantou questionamentos sobre o perfil dos beneficiários incluídos nesse período. Entre novembro de 2021 e julho de 2022, cerca de 2,4 milhões de novos beneficiários unipessoais foram adicionados ao programa, elevando o total para 5,8 milhões.
Diferente das revisões anteriores, a nova fase exigirá uma mudança nos critérios de inscrição. O cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) não será mais suficiente para validar a entrada no programa. A partir de agora, será necessária a visita de assistentes sociais às residências para avaliar a real situação de vulnerabilidade dos cadastrados. Essa medida visa garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, evitando o uso inadequado do programa.
Essa nova revisão faz parte de um ajuste no orçamento do Bolsa Família, que terá uma leve diminuição em 2025. O governo projeta um orçamento de R$ 166,3 bilhões para o programa no próximo ano, representando uma queda em relação aos R$ 168,6 bilhões previstos para 2024. A redistribuição dos recursos, viabilizada pelo pente-fino, permitirá a inclusão de novas famílias em situação de vulnerabilidade, sem comprometer o orçamento.
Além da revisão de 2025, o MDS continuará realizando verificações mensais para assegurar que os beneficiários permaneçam dentro dos critérios de renda estabelecidos. Atualmente, para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218. No entanto, se algum membro da família conseguir emprego e a renda per capita subir para até meio salário mínimo (R$ 706), o benefício será reduzido pela metade, mas poderá ser mantido por até dois anos.
Essa não é a primeira vez que o governo faz uma revisão com foco em famílias unipessoais. Em 2023, uma ação similar resultou na suspensão de pagamentos para 1,8 milhão de famílias que estavam recebendo o benefício de forma irregular.